Princípios constitucionais democráticos para um novo modelo de poder judiciário. (Axe XI, Symposium 42)

Aloísio Surgik (1)

1 UFPR - Universidade Federal do Parana [Curitiba]

Seguindo em linhas gerais as ideias que já desenvolvemos no último capítulo do livro TEMAS CRÍTICOS DO DIREITO À LUZ DAS FONTES, publicado em 1986, e levando em consideração algumas “Notas” acerca do “Constitucionalismo Bolivariano” do Prof. Pierangelo Catalano, assim como o texto Constitución Romanística para América Latina escrito por Marcial Rubio Correa, Reitor da Universidade Católica do Perú, o objetivo deste trabalho é apresentar algumas sugestões concretas no sentido de estabelecer os fundamentos democráticos para um novo modelo de Poder Judiciário, tendo por base a solene afirmação já consagrada universalmente, segundo a qual o poder pertence ao povo e por ele deve ser exercido.

Mots clés: Pouvoir judiciaire; Démocratie; Droit romain

Mots clés: Poder Judiciário; Democracia; Direito Romano

Domaines: Droit

Aloísio Surgik. Princípios constitucionais democráticos para um novo modelo de poder judiciário. (Axe XI, Symposium 42). Independencias - Dependencias - Interdependencias, VI Congreso CEISAL 2010, Jun 2010, Toulouse, France. ⟨halshs-00502118⟩